TERMO DE
USO
Este termo se refere ao website www.walterdasilveira.com.br, desenvolvido e gerenciado pela Associação Bahiana de Imprensa (ABI), com apoio financeiro do Programa Aldir Blanc Bahia, via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal.
A utilização do website implica o reconhecimento e a plena aceitação dos termos apresentados neste documento.
1) Este website destina-se à promoção e divulgação da memória de Walter da Silveira (1915-1970), personalidade singular da história cultural e audiovisual brasileira.
2) Estão disponibilizados para fins de leitura, estudo, consulta e pesquisa, conteúdos digitais provenientes do arquivo pessoal Walter da Silveira, custodiado pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
3) O website disponibiliza conteúdos produzidos por terceiros, devidamente autorizados para a finalidade desta plataforma.
4) As informações disponibilizadas são consideradas públicas para fins de leitura, consulta e pesquisa.
5) O usuário se compromete a não reproduzir ou reutilizar os conteúdos junto a terceiros ou comercialmente sem as devidas autorizações.
6) O usuário declara ciência das restrições a que se referem a Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais); o art. 138 do Código Penal que prevê os crimes de calúnia, injúria e difamação; bem como o art. 5º, inciso X, da Constituição Federal, que trata da inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
7) Os autores dos conteúdos publicados têm seus direitos resguardados pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).
8) Em nenhuma hipótese ou situação, a ABI e seus parceiros serão responsáveis por quaisquer danos e prejuízos morais ou materiais, diretos ou indiretos, oriundos do mal uso dos conteúdos por parte de usuários do website.
9) A reprodução dos conteúdos está condicionada a autorização da ABI e de terceiros detentores de direitos conexos. As solicitações relacionadas a licenciamento devem ser encaminhadas por meio do formulário Contato, presente na home deste website. Os pedidos serão avaliados pela equipe técnica da ABI, e os trâmites serão feitos através de e-mail.
10) Em caso de reinvindicação de direitos sobre qualquer conteúdo, o reclamante deverá entrar em contato por meio dos canais disponibilizados neste website, apresentando as devidas comprovações que fundamentam sua reinvindicação.
11) Colaborações para correções e complementações das informações são bem-vindas e podem ser encaminhadas através da área Contato, para análise e validação pela equipe técnica da ABI.
12) Este termo poderá ser modificado, e as alterações terão efeito a partir da data de sua publicação neste website.
Salvador, 10 de abril de 2021.
Associação Bahiana de Imprensa (ABI)